sexta-feira, 12 de março de 2010

NORMAS DE CONDUTA ESCOLAR

Das Normas de Gestão e Convivência



Artigo 23- As normas de gestão e convivência visam orientar as relações profissionais e interpessoais que ocorrem no âmbito da escola e se fundamentam em princípios de solidariedade, ética, pluralidade cultural, autonomia e gestão democrática.

Artigo 24- As normas de gestão e convivência, elaboradas com a participação representativa dos envolvidos no processo educativo - pais, alunos, professores e funcionários – contemplarão, no mínimo:

I-) Os princípios que regem as relações profissionais e interpessoais;
II-) Os direitos e deveres dos participantes do processo educativo;
III-) As formas de acesso e utilização coletiva dos diferentes ambientes escolares;
IV-) A responsabilidade individual e coletiva na manutenção de equipamentos, materiais, salas de aulas e demais ambientes.

Parágrafo Único: Esta escola não poderá fazer solicitações que impeçam a freqüência de alunos às atividades escolares ou venham a sujeitá-los à discriminação ou constrangimento de qualquer ordem.

Artigo 25- Nos casos graves de descumprimento de normas será ouvido o Conselho de Escola para aplicação de penalidade, ou para encaminhamento às autoridades competentes.

Artigo 26- Nenhuma penalidade poderá ferir as normas que regulamentam o servidor público, no caso de funcionário, ou o Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de aluno, salvaguardados:

I-) O direito à ampla defesa e recurso a órgãos superiores, quando for o caso;
II-) Assistência dos pais ou responsável, no caso de aluno com idade inferior a 18 anos;
III-) O direito do aluno à continuidade de estudos, no mesmo ou em outro estabelecimento público.


Seção I
Dos Direitos e Deveres da Direção, Corpo Docente e
Funcionários

Artigo 27- Além dos direitos decorrentes da legislação específica, são assegurados à direção, docentes e funcionários:

I-) O direito à realização profissional humana;
II-) O direito ao respeito e a condições condignas de trabalho;
III-) O direito de recurso à autoridade superior.

Artigo 28- Ao diretor, docentes e funcionários, caberá, além do que for previsto na legislação específica:

I-) Assumir integralmente as responsabilidades, deveres e direitos decorrentes de suas funções;
II-) Cumprir seu horário de trabalho e período de permanência na escola, comparecer às reuniões e atender às convocações;
III-) Manter espírito de colaboração e amizade com seus colegas de trabalho e/ou de profissão.
IV-) Conhecer o horário de funcionamento da escola para que possam cumpri-los com assiduidade, regularidade e pontualidade.

Artigo 29- O diretor, os docentes e os funcionários que porventura vierem a incorrer em desrespeito e negligência ao serviço público, ou que revelem incompetência ou incompatibilidade com a função que exercem, são passíveis de serem sancionados, com as penas disciplinares previstas na legislação específica vigente, após ser-lhes assegurado ampla defesa e o devido processo legal.

Parágrafo Único- As relações profissionais e interpessoais nessa escola, fundamentadas na relação direitos-deveres, pautar-se-ão pelos princípios da responsabilidade, solidariedade, tolerância, ética, pluralidade cultural, autonomia e gestão democrática.


Seção II
Dos Direitos e Deveres dos Alunos e seus Responsáveis

Artigo 30- Os pais ou responsáveis pelos alunos, como participantes do processo educativo, têm direito à informação sobre sua vida escolar, bem como o direito de apresentar sugestões e críticas quanto ao processo educativo, principalmente através das Reuniões de Pais e Mestres.

Artigo 31- Os alunos, além do que estiver previsto na legislação, têm direito:

I-) À formação educacional adequada e em conformidade com os currículos apresentados no planejamento anual;
II-) Ao respeito a sua pessoa por parte de toda a comunidade escolar;
III-) À convivência sadia com os colegas;
IV-) À convivência harmoniosa com seus educadores;
V-) À associação, podendo eleger representantes de classe e organizar-se em grêmio representativo;
VI-) A recorrer às instâncias escolares superiores;

Artigo 32 – Os alunos, além do que dispõe a legislação, têm o dever de:

I-) participar conscientemente de sua própria educação, comparecendo a todas as atividades educacionais que lhes forem propostas;
II-) Integrar-se à comunidade escolar;
III-) Respeitar seus educadores, colegas, funcionários, assim como seus valores culturais, sociais, morais e religiosos;
IV-) Respeitar o espaço físico e os bens materiais da escola colocados a sua disposição;
V-) Indenizar os prejuízos causados por danos às instalações, ou perda de qualquer material de propriedade da escola ou de colegas, quando comprovada sua responsabilidade;
VI-) Conhecer e fazer cumprir este Regimento, assim como outras normas e regulamentos vigentes na escola;
VII-) Trajar-se adequadamente em qualquer dependência de modo a manter o respeito mútuo e a atender as normas de higiene e segurança pessoal e coletiva;
VIII-) Portar o material escolar necessário para as atividades a serem desenvolvidas.
IX-) Conhecer e cumprir com assiduidade e pontualidade o horário de funcionamento da escola.

Parágrafo Único- A escola fornecerá o material escolar aos alunos comprovadamente carentes, desde que tenha disponibilidades e possibilidades para tanto.

Artigo 33- É vedado ao aluno:

I-) Ocupar-se durante as atividades escolares, de quaisquer atividades estranhas às mesmas;
II-) Fumar no recinto da escola, nos termos da legislação;
III-) Promover campanhas, coletas ou atividades afins sem autorização da direção;
IV-) Praticar quaisquer atos de violência física, psicológica ou moral contra pessoas;
V-) Induzir, portar, guardar ou utilizar qualquer material que possa causar riscos a sua saúde, a sua segurança, a sua integridade física e às de outrem;
VI-) Praticar qualquer ato de vandalismo ou de depredação ou de dano ao patrimônio escolar.

Artigo 34- O não cumprimento das obrigações e a incidência em faltas disciplinares poderão acarretar ao aluno as sanções determinadas pelo Conselho de Escola, observando-se o Artigo 26 deste regimento.

Artigo 35- Toda medida disciplinar aplicada deve ser comunicada aos responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos.

Metáforas novas para reencantar a educação – epistemologia e didática - (Hugo Assmann)




O autor inicia sua obra, analisando os vários aspectos importantes relacionados com a qualidade cognitiva e social da educação. Ele afirma que o processo educacional, a melhoria pedagógica e o compromisso social têm que caminhar juntos, e que um bom ensino da parte dos docentes não é sinônimo automático de boa aprendizagem por parte dos alunos, ou seja, que há uma pressuposição equivocada de que uma boa pedagogia se resume num bom ensino. De acordo com o autor é imprescindível melhorar qualitativamente o ensino nas suas formas didáticas e na renovação e atualização constante dos conteúdos. Ele define que educar não é apenas ensinar, mas criar situações de aprendizagem nas quais todos os aprendentes possam despertar, mediante sua própria experiência do conhecimento. Este explica que a escola não deve ser concebida como simples agência repassadora de conhecimentos prontos, mas como contexto e clima organizacional propício à iniciação em vivências personalizadas do aprender a aprender. A flexibilidade é um aspecto cada vez mais imprescindível de um conhecimento personalizado e de uma ética social democrática.
O conhecimento virou tema obrigatório. Fala-se muito em sociedade do conhecimento e agora também em sociedade aprendente. É importante saber decodificar criticamente e encarar positivamente o desafio pedagógico expressado numa série de novas linguagens. Toda educação implica em doses fortes de instrução, entendimento e manejo de regras, e reconhecimento de saberes já acumulados pela humanidade. Embora importante essa instrução não é o aspecto fundamental da educação, já que este reside nas vivências personalizadas de aprendizagem que obedecem à coincidência básica entre processos vitais e processos cognitivos. No mundo atual, o aspecto instrucional da educação já não consegue dar conta da profusão de conhecimentos disponíveis e emergentes mesmo em áreas específicas. Por isso, esta não deveria preocupar-se tanto com a memorização dos saberes instrumentais, privilegiando a capacidade de acessá-los, decodificá-los e manejá-los. O aspecto instrucional deveria estar em função da emergência do aprender, ou seja, da morfogênese personalizada do conhecimento. Isso pode ser ilustrado, por exemplo, com a visão da memória como um processo dinâmico. É preciso substituir a pedagogia das certezas e dos saberes pré-fixados por uma pedagogia da pergunta, do melhoramento das perguntas e do acessamento de informações. Em pedagogia da complexidade, que saiba trabalhar com conceitos transversais, abertos para a surpresa e o imprevisto.
O reencantamento da educação requer a união entre sensibilidade social e eficiência pedagógica. Portanto, o compromisso ético-político do/a educador/a deve manifestar-se primordialmente na excelência pedagógica e na colaboração para um clima esperançador no próprio contexto escolar.
Na segunda parte do livro ele fala da pós-modernidade e a globalização do mercado.
O objetivo desta reflexão é buscar a ponte entre pós-modernidade/pós-modernismo e didática. O pós-moderno é uma certa valorização da razão lúdica. Por algo a teoria de jogos é parte substancial da engenharia de sistemas cognitivos complexos.O pós-moderno é também um convite a relaxar, a não se levar tão a sério.
O pós-modernismo é, sem dúvida a denúncia das fissuras da racionalidade moderna, mas é também a tentativa de reintroduzir a lógica nebulosa nas práticas culturais.
O marco referencial do debate pós-modernista, embora importante, é insuficiente para discutir e encarar os novos desafios da educação na situação pós-moderna. O debate pós-modernista geralmente não consegue sair do meio-de-campo, confuso e embolado, da crise das ciências humanas e sociais, onde o que mais se escuta são lamúrias nostálgicas em relação a redenções falidas.Em meio ao acirramento competitivo, planetariamente globalizado, a educação se confronta como desafio de unir capacitação competente com formação humana solidária, já que hoje a escola incompetente se revela como estruturalmente reacionária por mais que veicule discursos progressistas. Juntar as duas tarefas – habilitação competente e formação solidária – ficou sumamente difícil, porque a maioria das expectativas do meio circundante (mercado competitivo) se volta quase exclusivamente para a demanda da eficiência (capacidade competitiva).Na terceira parte, ele discute as novas metáforas sobre o conhecimento e fala sobre o final de um ciclo nas estratégias educacionais.O ciclo que termina concentrou-se, por década, no aumento quantitativo da oferta escolar. Escolas por todo lado, tendência à universalização do acesso à escola enquanto espaço disponível. Nisso houve bastante êxito. A ênfase prioritária dessa fase (aumento quantitativo) sobrevive, como um eco interpelativo, no mote: educação para todos. Mas agora a ênfase se desloca do quantitativo para o qualitativo. Daí o exuberante discurso sobre a qualidade, inscrito no que se passou a chamar nova estratégia educacional. Permanece, por um lado, a preocupação por atender, em termos quantitativos, a demanda reprimida ou nem se quer ativada. Diz-se, porem, que faltou, no ciclo anterior, o vinculo dessa expansão escolar com as exigências de modernização do processo produtivo, especialmente em dois aspectos: aquisição de um colchão básico de competências flexíveis e multi-adaptáveis e concentração no eixo científico técnico, que se diz estar comandando a dinâmica dos ajustes requeridos para o crescimento econômico. Passa-se, por isso, a cobrar a ponte entre a escola e uma capacitação básica e flexível diante de um mercado de trabalho cada vez mais exigente no que se refere à versatilidade adaptativa do trabalhador e ao acompanhamento atualizado dos avanços científico-técnicos. Daí a ênfase conjunta em cidadania e capacidade competitiva, qualidade e produtividade; em suma, cidadania competitiva e criatividade produtiva. Não há como ignorar que, nessa proposta, há muitos aspectos irrecusáveis, assim como os há carregado de ambigüidade.Na quarta parte ele discorre sobre a qualidade vista desde o pedagógico, afirmando que no futuro ninguém sobreviverá, em meio à competitividade crescente do mercado, sem uma educação fundamental que lhe entregue os instrumentos para a satisfação de suas necessidades básicas de aprendizagem no que se refere a competências mínimas e flexíveis. No fundo, é a isso que se refere à questão da qualidade. E é também para isso que convergem os interesses, ainda incipientes e ambíguos, que setores do empresariado começam a demonstrar numa verdadeira universalização da educação básica.
Enquanto já acontecem, inegavelmente, algumas manobras poderosas para instaurar uma verdadeira cruzada em favor da educação pela/para a qualidade, e até se chega a falar pomposamente em pedagogia da qualidade, muitos persistem em ignorar o fato, ou o têm como insignificante, ou ainda o consideram um banal modismo passageiro.
As linguagens sobre qualidade funcionam, hoje, como território ocupado. Já não estão livres e disponíveis para dizer com elas o que talvez desejaríamos. Muitos ainda não se deram conta do fato de que o discurso sobre a qualidade se encontra, agora, aprisionado dentro de um campo de significação bem determinado. E, pelo menos por algum tempo, não será fácil arrancá-lo de lá e libertá-lo para outros sentidos.A referência central para conferir se um tipo de educação está atingindo níveis aceitáveis de qualidade é obviamente o processo pedagógico em si mesmo. E o cerne do processo pedagógico deve ser localizado nas experiências do prazer de estar conhecendo, nas experiências de aprendizagem que são vividas como algo que faz sentido para as pessoas envolvidas e é humanamente gostoso, embora possa implicar também árduos esforços. Não basta melhorar a qualidade do ensino, a questão de fundo é melhorar a qualidade das experiências de aprendizagem. Neste sentido, para refletir sobre a qualidade de um processo educativo, nossa atenção deveria voltar-se, antes de tudo, para o problema seguinte: como criar melhores situações de aprendizagem, melhores contextos cognitivos, melhor ecologia cognitiva e melhores interações geradoras da vibração bio-psico-energética do sentir-se como alguém que está aprendendo.Na quinta e última parte, o autor, relaciona a questão da cidadania com a exclusão social. Ele diz que o maior desafio ético da atualidade e, neste sentido, o fato maior desse nosso tempo é, sem dúvida, a presença de uma estarrecedora lógica da exclusão do mundo de hoje. Grandes contingentes da população mundial passam ao rol de “massa sobrante” e faltam as decisões políticas necessárias para uma efetiva dignificação de suas vidas.
O fascínio e a manipulabilidade da linguagem sobre a cidadania faz com que ninguém dê mostras de querer desistir dela. Por mais que se trivialize e banalize, continua inegavelmente importante, embora o processo de expropriação dessa linguagem pelos setores mais conservadores tenha avançado assustadoramente.
Cidadania não pode significar mera atribuição abstrata, ou apenas formalmente jurídica, de um conjunto de direitos e deveres básicos, comuns a todos os integrantes de uma nação, mas deve significar o acesso real, em juridicamente exigível, ao exercício efetivo desses direitos e ao cumprimento desses deveres. Não há, pois, cidadania sem a exigibilidade daquelas mediações históricas que lhe confira conteúdo no plano da satisfação das necessidades e dos desejos, correspondentes àquela noção de dignidade humana que seja estendível a todos num contexto histórico determinado.
A mediação histórica fundamental da cidadania básica é o acesso seguro aos meios para uma existência humana digna. Daí a correlação estreita entre cidadania e trabalho (no sentido de emprego justamente remunerado) na visão até hoje comum dessa temática. Para o trabalhador e seus dependentes, a cidadania se alicerça no direito ao trabalho.
Salta à vista que a questão do emprego, de todos os modos, permanece como um dos elos básicos entre cidadania e lógica da exclusão.






CONCLUSÃO






O livro é um conjunto de reflexões integradas e direcionadas aos vários aspectos que possam interferir na qualidade do processo educacional. O autor demonstra que está havendo uma série de descobertas fascinantes acerca de como se dá a experiência do conhecimento na vida das pessoas. Este fundamenta a convicção de que hoje estamos em condições de entender melhor a relação indissolúvel entre processos vitais e processos de conhecimento, não apenas no sentido do ditado “vivendo e aprendendo”, mas num sentido mais profundo que nos leva a compreender que a própria vida se constitui intrinsecamente mediante processos de aprendizagem.Ao longo do livro ASSMANN mostra-se que a complexidade deve transformar-se num principio pedagógico pela simples razão de que, os docentes devem estar atentos às formas complexas que assumem, na vida dos aprendentes, essa relação intrínseca entre os processos vitais e processos do conhecimento. Nesta perspectiva acredita-se em reformas curriculares no ensino universitário brasileiro, que efetivamente possam contribuir com a formação de profissionais.






Questões:




1-Quando e como Assmann afirma sobre a melhoria pedagógica?


a)Em nenhuma parte do texto ele afirma sobre a melhoria pedagógica


b)Quando o processo educacional e a pedagógica caminharem separadas


c)Quando o processo educacional, a melhoria pedagógica e o compromisso social caminharem juntos


d)Todas as alternativas estão corretas


e)n.d.a.






2-Como o autor fala sobre a Escola?


a)Quando ele define que educar não é apenas ensinar, mas criar situações de aprendizagem


b)Quando ela não for concebida como simples agência repassadora de conhecimentos prontos


c)Quando ela for concebida como simples agência repassadora de conhecimentos prontos


d)As alternativas a e b estão corretas


e)Apenas a alternativa a está correta






3-Qual a visão do autor sobre o pós-modernismo?


a)Ele não possui uma visão crítica sobre o pós-modernismo


b)Quando ele diz sobre a globalização do mercado


c)Quando ele reflete sobre a pós-modernidade e a didática


d)Quando o pós-modernismo é, sem dúvida, a denúncia das fissuras da racionalidade moderna, mas é também a tentativa de reintroduzir a lógica nebulosa nas práticas culturaise)As alternativas b e c estão corretas






4-No decorrer do texto, qual é a reflexão que podemos tirar do autor?


a)É buscar a ponte entre pós-modernidade/pós-modernismo e didática


b)Que a escola melhorará com a globalização dos mercados


c)Todas as anteriores estão corretas


d)Apenas a alternativa b está correta


e)n.d.a.






5-Qual é a relação entre questão de cidadania com a exclusão social?


a)Todas, pois ambas acabam andando juntas


b)Nenhuma, pois ambas acabam andando separadas


c)Porque cidadania e exclusão social podem significar uma mera atribuição abstrata, ou apenas, um conjunto de direitos e deveres básicos, e, ambas devem significar o acesso real ao exercício efetivo dos direitos e ao cumprimento dos deveres


d)Cidadania e exclusão social não podem significar uma mera atribuição abstrata, ou apenas, um conjunto de direitos e deveres básicos, e, ambas devem significar o acesso real ao exercício efetivo dos direitos e ao cumprimento dos deveres


e)A relação entre as duas é o maior desafio ético da atualidade e, neste sentido, o fato maior desse nosso tempo é, sem dúvida, a presença de uma estarrecedora lógica de exclusão do mundo de hoje